PPP é a sigla de Perfil Profissiográfico Previdenciário, um documento que contém o histórico do trabalhador, apresentado em formulário instituído pelo INSS que contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos e outras informações de caráter administrativo. O PPP tem como objetivo manter o resumo de todas as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho em um único documento, além de orientar o processo de reconhecimento de aposentadoria especial.
O PPP é feito para trabalhadores expostos a agentes nocivos, visto que existe uma relação desses agentes químicos, físicos, biológicos com a saúde ou integridade física do trabalhador, fatores que são considerados para fins de concessão de aposentadoria especial.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos. A elaboração e atualização do PPP são obrigatórias para todos os empregadores assim como sua entrega ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores
Atualmente o PPP está sendo transformado em um sistema eletrônico, onde as empresas terão acesso ao programa, farão as atualizações necessárias e enviarão para a Previdência Social, como já é feito, por exemplo, com a declaração do Imposto de Renda. Assim, o trabalhador poderá ter acesso quando desejar a partir de uma senha pessoal e poderá acompanhar os preenchimentos e atualizações feitas em seu PPP.
A partir da disponibilização do PPP eletrônico pela Previdência Social, as empresas serão obrigadas a informar o perfil profissiográfico de todos os trabalhadores, inclusive dos que não exerçam atividades com baixo agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos, ou, ainda, a combinação destes.
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