O surgimento da Segurança do Trabalho

O trabalho existe desde as civilizações antigas, contudo os conceitos que cercam a segurança do trabalho começam a desenvolver-se tempos depois.

O pensador, George Bauer constrói um livro, onde mostra que o trabalho é um causador de doenças, relacionando a extração de minerais, tais como auríferos, e o processo de fundição deste e menciona as doenças mais comuns entre os mineiros como a silicose, onde naquele período era tida como “asma dos mineiros “.

Através do intelectual Aureolus Theophrastus, surge a primeira monografia onde correlaciona as substâncias manuseadas no trabalho a doenças e destacando os principais sintomas da doença profissional, porém esses trabalhos não acarretaram efeito algum quanto a segurança do trabalhador.

No século XVI, é publicado um livro pelo médico italiano Bernardino Ramazzini, onde ele menciona cinquenta diferentes profissões e o surgimento de doenças relacionadas ao exercício da mesma. Por tamanha importância do conteúdo inscrito em sua obra, ficou conhecido como o “pai da medicina do trabalho’’. No período de publicação deste livro os trabalhos ainda eram artesanais, sendo realizados por poucos trabalhadores. Logo os casos de doenças relacionadas ao trabalho possuíam uma porcentagem menor, surgindo quase que nenhum efeito em relação as doenças profissionais.

Ao surgimento da Revolução Industrial e consequentemente o surgimento das máquinas movidas a vapor, as fábricas puderam ser fixadas nos grandes centros e o contingente de trabalhadores era maior. As operações realizadas com os maquinários tornaram-se simplificadas, tornando as tarefas do operários repetitivas, o que aumentava o número de acidentes e também por não existir distinções para recrutar trabalhadores, podendo ser homens, mulheres ou até mesmo crianças, onde eram escolhidas sem algum exame médico e físico.

A busca por trabalhadores era tão feroz que crianças eram compradas de famílias em condições lastimáveis, chegando até a ser aceito uma criança com problemas mentais para cada grupo com doze crianças sadias. O número de acidentes aumentava de forma exorbitante, crianças morriam pelo uso das máquinas, que eram construídas sem nenhuma proteção, locais de trabalho com alto ruído, pouca ventilação e iluminação, foram causas para os muitos acidentes.

Em 1802, foi aprovada a “lei de saúde e moral dos aprendizes”, primeira lei de proteção aos trabalhadores, que estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho diários, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação das fábricas. No entanto medidas foram inúteis quanto a redução de acidentes.

Cidades da Inglaterra, como Manchester, se assemelhavam a um cenário de guerra pelo alto número de pessoas aleijadas e desempregadas, o que no ano de 1831 é formada uma comissão para relatar a rotina dos trabalhadores, resultando num relatório descrevendo que homens e mulheres, meninos e meninas, encontravam-se doentes, deformados, abandonados, uma mostra da crueldade do homem para com o homem, impactando desta forma as opiniões públicas.

Em 1833 é criada a primeira legislação eficiente de proteção ao trabalhador “Factory Act”. O impacto desse relatório sobre a opinião pública foi tão grande que era utilizado em todas as fábricas onde se utilizava força a vapor ou hidráulica, onde proibia o trabalho noturno aos menores de dezoito anos, restringiu o horário de trabalho para 12 horas diárias e 96 horas por semana, obrigatoriedade de escolas nas fábricas para os menores de 13 anos, a idade mínima de trabalho passou a ser 9 anos e tornou-se obrigatória a presença de um médico nas fábricas, na qual esse médico realizava exames pré-admissional e periódico, a fim de prevenir aos trabalhadores menores às doenças.

Outra medida adotada pela Grã-Bretanha, foi a criação do Ministério do Trabalho e o “Factory Inspectorate”, onde tinha seu papel de analisar agente químicos que eram prejudiciais à saúde do trabalhador.

Nos Estados Unidos, o processo de industrialização deu-se de forma tardia. Surge em Massachussets a primeira medida governamental tendo o intuito de prevenir os acidentes nas industrias, na qual exigia protetores sobre as correias de transmissão, guardas nos eixos e engrenagens, limpar a máquina em funcionamento e criação de um número de saída suficiente de emergência aos trabalhadores.

Os trabalhadores passaram a mostrar-se mais interessados, com o aparecimento da legislação sobre a indenizações a acidentes de trabalho e passam a surgir os primeiros médicos industriais com o objetivo de reduzir as indenizações. Mesmo com tais medidas preventivas, ainda persistia uma assustadora ocorrência de acidentes, o foi peça chave para a fundação do " Conselho Nacional para Segurança Industrial " (National Council for Industrial Safety), visando ensinamentos básicos de prevenção de acidentes, divulgação de estatísticas precisas e produção de revistas especializadas.

Na América Latina, a implementação de tais normas surgem a partir do século XX. Em 1935 é criado o “Conselho Inter Americano de Seguridad”, no qual tinha o papel em dedicar-se a prevenção de acidentes.

Pesquisas e estudos realizados no ano de 1954 por pensadores da Ásia, América do Norte e do Sul, e da Europa, chegam a conclusão que as condições de Trabalho variam de cada país e dentro de seu território. Propondo,assim, que fossem estabelecidos princípios básicos em relação a saúde do trabalhador, tais como:

1 - Proteger os trabalhadores contra qualquer risco à sua saúde que possa decorrer do seu trabalho ou das condições em que este é realizado;

2 - Contribuir para o ajuste físico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptação do trabalho aos trabalhadores, pela colocação do trabalho aos trabalhadores e pela colocação destes em atividades profissionais;

3 - Contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores.

Fontes:

BITENCOURT, Lima Celso e QUELHAS, Gonçalves Luis Osvaldo.

Histórico da Evolução dos Conceitos de Segurança. Disponível na Internet via URL: http://zip.net/bkmKBv. Arquivo capturado em 10 de março de 2014.